A reportagem identicamente conjuntamente deixou recado na caixa postal da advogada Lyriam Simioni, que defende João Baptista, mas não houve retorno. Leonidas Ribeiro Scholz, qual representa Franchi, igualmente nãeste deu retorno ao contato feito junto ao seu escritório.
INDÚSTRIAS NARDINI S/A realiza a parte industrial e a DEB' MAQ DO PaÃs do futebol a parte comercial, já que esta última possui pouquÃssimos empregados e, Assim sendo, diminuta ministério tributária.
Diante por tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar os Conhecimentos do Transporte Rodoviário do Cargas - CTRC - do serviços prestados para a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereço, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma ESTILO, para confirmar este pagamento efetuado para a Nardini e as informações constantes pelo CTRC, a fiscalizaçãeste efetuou circularização de modo a diversas companhias, intimando as a apresentar papelada (notas fiscais, CTRC) qual comprovassemas transações efetuadas, o que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou que estas possuÃamconteúdo diferente daquelas saiba como precisamente número do formulário contidas no talonário fiscal obtido através fiscalização junto à Nardini. De modo a se chegar a tal conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos do notas fiscais, organizadas emgrupos do 3, comdescriçãeste do conteúdo do cada uma, sendo a primeira de cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda por cada grupo, aquela encontrada pelo Talonário Fiscal coma mesma numeraçãeste de formulário daquela de posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário saiba como precisamente número daquela
Sustenta a recorrente, em sintese, de que: a) esta impedida do pagar as dividas em cobranca na execucao fiscal
844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando do pessoa jurÃdica, deverá apresentar utilizando a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de maneira confira aqui eletrônica.
Em ré especialmenteplica a reclamante apresentou uma tabela com diferenças do horas extras, desprovido, contudo,observar o entendimento do compensaçãeste por horas.
E, para que chegue ao saber por todos ESTES interessados, é passado este presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Produção (DEJT).
E, de modo a de que chegue ao saber por todos ESTES interessados, em especial este destinatário Adequado é expedido o presente edital, qual será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
beneficiarias dos recursos desviados, a medida de que diversos bens e vantagens adquiridos foram pagos usando
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligação existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do Brasil Ltda, dependendo de e-doc. 15. Outrossim, ESTES valores arrecadados pelas companhias Deb Maq coma comercializaçãeste dos suplementos adquiridos das Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial de Máquinas Ltda, permitindo qual as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas de faturamento, a ser tal dinheiro usado para aquisiçãeste de patrimônio em nome por pessoas participantes do grupo, impedindo a satisfação do seu passivo trabalhista e tributário.Emacré especialmentescimo, foi constatado
"figurar saiba como proprietarias dos bens comprados com o Resultado do faturamento DE INDUSTRIAS NARDINI S/A"
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que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia que as alterações sociais eramfeitas sob o comando do 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a FORMATOção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, por modo que a responsabilidade nãeste recai unicamente sobre Sidônio e Adriano, contudo tambfoimsobre ESTES demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Usando efeito, o artigo 50 do Ordenação Civil permite a responsabilizaçãeste dos sócios emcaso do abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou pela confusãeste patrimonial.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, utilizando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em analogia com a sua enquadramento em face por sua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se para este fato por, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos